Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — ISET 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg264875
- Banca
- ISET
- Órgão
- Prefeitura de Retirolândia - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Auxiliar de Creche
Com base no Artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmações a seguir e identifique quais delas estão corretasI. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.II. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.III. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.IV. A manifestação do pensamento é livre, sendo vedado o anonimato.V. O direito de resposta é assegurado, proporcional ao agravo, incluindo indenização por dano material, moral ou à imagem.Assinale:
- AI, II e III apenas.
- BI, III, IV e V apenas.
- CII, III, IV e V apenas.
- DTodas estão corretas.
- ENenhuma está correta.