Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — ISET 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg264995
- Banca
- ISET
- Órgão
- Prefeitura de Retirolândia - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:I - Opinião e expressão.II - Crença e culto religioso, na forma definida em lei.III - Participar da vida política, na forma da lei.IV - Buscar refúgio, auxílio e orientação em casas assistenciais.Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
- AV – F – V – F.
- BV – F – V – V.
- CF – V – F – V
- DV – V – V – V.
- EF – F – V – V.