Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — ISET 2024
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- qg264997
- Banca
- ISET
- Órgão
- Prefeitura de Retirolândia - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
Consiste em violência moral, conforme a Lei Federal nº 11.340/2007:
- AEntendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.
- BEntendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões.
- CEntendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.
- DEntendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
- EEntendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos.