Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — ISET 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg265100
- Banca
- ISET
- Órgão
- Prefeitura de Retirolândia - BA
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
O artigo 196 estabelece que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, que deve garantir o acesso universal e igualitário a ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde. A Constituição Federal de 1988 estabelece outras garantias como as descritas abaixo, exceto:
- AIgualdade de gêneros.
- BDireitos sociais, como educação, saúde e trabalho.
- CProibição da tortura.
- DDireito à vida, dignidade, segurança, honra e liberdade.
- ETrivialização do racismo.