Questão de Direito Urbanístico — Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico — IV - UFG 2024
Direito UrbanísticoOrdem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico
- Código
- qg265373
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Câmara de Caldas Novas - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Legislativo
O Direito Urbanístico, o qual pode ser considerado como um sub-ramo do Direito Administrativo, voltado para o estudo da disciplina normativa dos instrumentos para implementação da política urbana, é de competência
- Aprivativa da União.
- Bcomum da União, dos Estados e do Distrito Federal.
- Cconcorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.
- Dcomum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Econcorrente da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.