Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — IV - UFG 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg265525
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Câmara de Caldas Novas - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Copeiro
Os Kalunga são um povo que ocupa um dos maiores territórios quilombolas do país, abrangendo os municípios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás. Essa comunidade não tinha garantias em relação às suas terras e manutenção dos seus modos de vida. Após muito anos de luta e resistência, a legislação que modificou essa situação foi
- Aa Constituição Federal de 1988, que é a lei suprema nacional.
- Ba Lei de Terras de 1888, que define a política de terras no Brasil.
- Co PL 490, que é conhecido como Marco Temporal.
- Da Lei nº 6.938/81, que dispõe pelo equilíbrio ecológico.
- Ea Lei nº 13.465/17, que permite a regulamentação fundiária.