Classificação econômica da receita orçamentária
Gabarito: letra B. A receita oriunda da prestação de serviços é classificada como Receita Corrente (mais especificamente "Receita de Serviços"), enquanto a amortização de empréstimos é classificada como Receita de Capital (item "Amortização de Empréstimos"), conforme o art. 11, § 4º da Lei 4.320/1964. Portanto, a sequência correta é: corrente e de capital.
A banca testa o conhecimento da classificação por categorias econômicas prevista na Lei 4.320/1964, que divide as receitas em Correntes e de Capital. O § 4º do art. 11 elenca, dentro de Receitas Correntes, a rubrica "Receita de Serviços"; e dentro de Receitas de Capital, a rubrica "Amortização de Empréstimos".
Art. 11, §4Lei-4320
RECEITAS CORRENTES Receita Tributária ... RECEITA DE SERVIÇOS ... RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Categoria | Prestação de serviços | Amortização de empréstimos |
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Classificação | Receita Corrente | Receita de Capital |
Fundamento legal | Art. 11, §4º (Lei 4.320/1964) | Art. 11, §4º (Lei 4.320/1964) |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que ambas são correntes. A amortização de empréstimos é receita de capital, não corrente.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente: prestação de serviços = corrente; amortização de empréstimos = capital. Conforme o art. 11, § 4º.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que ambas são de capital. A prestação de serviços é corrente.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Inverte a ordem: coloca prestação de serviços como de capital e amortização como corrente. O correto é o oposto.
Gabarito: letra B.