Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg266241
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- IF-SE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o acesso à educação pública e gratuita é um direito das pessoas. Sendo assim, o Estado deve
- Afinanciar os serviços, monitorar e avaliar a execução dos serviços prestados pelas escolas públicas e privadas do país.
- Bofertar o ensino fundamental progressivamente em tempo integral, a critério dos sistemas de ensino.
- Cefetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos seis anos de idade.
- Dassegurar a matrícula no ensino fundamental e médio a todos os que não os concluíram na idade própria.