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Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — IV - UFG 2024

Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
Código
qg266389
Banca
IV - UFG
Órgão
IF-SE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Professor EBTT - Arquitetura e Urbanismo
Dentre os instrumentos da política urbana definidos na Lei nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto das Cidades, estão:
  1. Aplanejamento rural, o planejamento municipal e o estudo prévio de impacto ambiental (EIA).
  2. Bplanejamento municipal, os institutos jurídicos e políticos e o estudo prévio de impacto ambiental (EIA).
  3. Cplanejamento rural, o estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) e o planejamento municipal.
  4. Dplanejamento municipal, a regulamentação de projetos de edifícios e os institutos tributários e financeiros.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — planejamento municipal, os institutos jurídicos e políticos e o estudo prévio de impacto ambiental (EIA).

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