Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — IV - UFG 2024
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qg266389
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- IF-SE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Arquitetura e Urbanismo
Dentre os instrumentos da política urbana definidos na Lei nº 10.257/2001, conhecida como Estatuto das Cidades, estão:
- Aplanejamento rural, o planejamento municipal e o estudo prévio de impacto ambiental (EIA).
- Bplanejamento municipal, os institutos jurídicos e políticos e o estudo prévio de impacto ambiental (EIA).
- Cplanejamento rural, o estudo prévio de impacto de vizinhança (EIV) e o planejamento municipal.
- Dplanejamento municipal, a regulamentação de projetos de edifícios e os institutos tributários e financeiros.