Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Resíduos Sólidos — IV - UFG 2024
Engenharia Ambiental e SanitáriaResíduos Sólidos
- Código
- qg266797
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- IF-SE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Engenharia Sanitária
O Decreto nº 11.413, de 13 de fevereiro de 2023, em seu art. 31, estabelece prazos para a adequação, a sistematização, a implementação e a operacionalização da ferramenta de emissão dos Manifestos de Transporte de Resíduos do Sinir para os sistemas de logística reversa. Nele ficam estabelecidas duas categorias para: I – empresas; e II - catadoras e catadores individuais, organizações, associações e cooperativas de catadores e catadoras. Esses prazos estabelecidos para as categorias I e II são, respectivamente, de
- A6 e 12 meses.
- B12 e 24 meses.
- C12 e 36 meses.
- D24 e 24 meses.