Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg267247
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- IF-SE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Pedagogia
Conforme a Lei nº 9.394/1996, ou Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal têm obrigações diretas com os níveis e segmentos de educação que lhes são concernentes. No que diz respeito ao oferecimento da Educação Básica e às obrigações dos estados, estes devem
- Agarantir o ensino médio, excluindo a educação profissional, e assegurar a segunda fase do ensino fundamental a todos que o demandarem.
- Bprover o ensino médio e oferecer, com prioridade o ensino fundamental a todos que o demandarem.
- Cofertar a educação básica concernente ao ensino fundamental e médio a todos que o demandarem desde que tenham a idade de até dezessete anos.
- Dassegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.