Questão de Geologia — Mineração — IV - UFG 2024
GeologiaMineração
- Código
- qg267745
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- IFN-MG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor EBTT - Engenharia de Minas
O Novo Código de Mineração Brasileiro estabelece diretrizes e regulamentações para a exploração mineral no país. Essa legislação define que
- Aa pesquisa mineral pode ser realizada sem a necessidade de autorização prévia, desde que em áreas não habitadas.
- Ba exploração mineral pode começar imediatamente após a descoberta de um depósito, sem necessidade de licenciamento adicional.
- Ca prioridade na obtenção de direitos minerários é dada à empresa que apresentar maior capacidade financeira.
- Da garantia dos direitos minerários pode ser negociada livremente sem necessidade de aprovação governamental.
- Ea responsabilidade ambiental é um requisito essencial para a obtenção e manutenção dos direitos minerários.