Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg268106
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Buriti Alegre - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança e adolescente, respectivamente,
- Aa pessoa até sete anos de idade e aquela entre sete e quatorze anos.
- Ba pessoa até doze anos de idade e aquela entre doze e dezoito anos.
- Ca pessoa até dez anos de idade e aquela entre dez e dezessete anos.
- Da pessoa até oito anos de idade e aquela entre oito e dezesseis anos.