Questão de Auditoria de Obras Públicas — Licitações em Obras Públicas — IV - UFG 2024
Auditoria de Obras Públicas›Licitações em Obras Públicas
Código
qg268704
Banca
IV - UFG
Órgão
Prefeitura de Padre Bernardo - GO
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Engenheiro Civil
O processo licitatório é um processo administrativo desenvolvido pelo poder público para construir ou reformar prédios públicos, a fase de adjudicação em um processo licitatório
Aé o ato pelo qual a autoridade competente declara vencedora a proposta mais vantajosa para a administração.
Bé o ato pelo qual a administração pública atribui ao vencedor o objeto da licitação, formalizando o contrato.
Cé a fase em que são analisadas as propostas apresentadas pelos licitantes, verificando se atendem aos requisitos do edital.
Dé a fase em que a administração pública revoga o processo licitatório por razões de interesse público.
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GabaritoB — é o ato pelo qual a administração pública atribui ao vencedor o objeto da licitação, formalizando o contrato.
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Fase de Adjudicação no Processo Licitatório
Gabarito: letra B. A adjudicação é o ato pelo qual a Administração Pública atribui ao licitante vencedor o objeto da licitação, após a homologação, formalizando o contrato. Essa fase concretiza a escolha da proposta mais vantajosa, transferindo ao vencedor o direito de contratar. As demais alternativas descrevem fases distintas (julgamento, homologação, revogação) ou incorrem em imprecisões.
1Edital
2Julgamento das propostas
3Homologação
4Adjudicação (atribui o objeto)
5Contrato
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Define a adjudicação como o ato de declarar vencedora a proposta mais vantajosa. Essa declaração ocorre na fase de julgamento ou homologação; a adjudicação é o ato posterior que atribui o objeto ao já declarado vencedor, formalizando a contratação.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Corresponde exatamente ao conceito de adjudicação: atribuir o objeto ao vencedor e formalizar o contrato. É a fase que sucede a homologação e antecede a assinatura do contrato, consolidando o direito do licitante vencedor.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Descreve a fase de julgamento das propostas, em que se analisa se as propostas atendem aos requisitos do edital. A adjudicação ocorre após o julgamento e a homologação, não se confundindo com a análise técnica das propostas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Trata da revogação do processo licitatório por razões de interesse público, que é um ato administrativo distinto, podendo ocorrer antes da adjudicação. A adjudicação não se relaciona com a revogação.