Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg269044
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Perolândia - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Pedagogia
Leia o caso a seguir.
Elaborado pelo(a) autor(a).Considerando o texto da LDB/1996, pode-se afirmar que a resposta dada à M.V. está
Elaborado pelo(a) autor(a).Considerando o texto da LDB/1996, pode-se afirmar que a resposta dada à M.V. está- Aincorreta, pois ao poder público estadual não cabe exclusividade nessa etapa da Educação Básica, mas a garantia de sua oferta. Conforme a LDB/1996, os municípios devem oferecer com prioridade o ensino fundamental.
- Bcorreta, pois a esfera de atuação do poder público municipal se restringe ao oferecimento da educação em creches e pré-escolas, atuando nas etapas seguintes apenas quando cumpridas as obrigações em sua área de competência.
- Cincorreta, pois a LDB/1996 atribuiu responsabilidades de oferta, desenvolvimento e manutenção da Educação Básica de modo indistinto entre o poder público federal, estadual e o municipal.
- Dcorreta, pois a esfera de atuação do Estado compreende a oferta do ensino médio e, com prioridade, a oferta do ensino fundamental. Conforme a LDB/1996, os municípios devem priorizar a educação infantil, não o ensino fundamental.