Conceitos Gerais da Cadeia de Custódia
Gabarito: letra C. O enunciado descreve exatamente o conceito de cadeia de custódia, definida como a documentação cronológica que registra a sequência de custódia, controle, transferência, análise e disposição de evidências, incluindo quem as manuseou, quando e com qual propósito. Esse processo é essencial para garantir a integridade e a confiabilidade da prova pericial.
Definição (Wikipédia – Cadeia de custódia): "Cadeia de custódia, no contexto legal, refere-se à documentação cronológica ou histórica que registra a sequência de custódia, controle, transferência, análise e disposição de evidências físicas ou eletrônicas."
Cada alternativa incorreta confunde o conceito com outros termos técnicos:
Alternativa A — ❌ Incorreta
Certificação digital é um mecanismo de autenticação e integridade de documentos eletrônicos, não o processo de rastreamento físico de evidências.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Conformidade pericial diz respeito ao atendimento de normas técnicas e padrões de qualidade na perícia, não ao registro de manuseio e transferência.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Cadeia de custódia é o nome do processo descrito, que documenta cada etapa da vida da evidência, garantindo sua rastreabilidade e evitando contaminações ou dúvidas sobre a integridade.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Controle de acesso refere-se à restrição de entrada a ambientes ou sistemas, e não ao registro histórico da movimentação da evidência.
Conclusão: O gabarito é a letra C, pois o conceito de cadeia de custódia corresponde integralmente à descrição fornecida.