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Questão de Direito Processual do Trabalho — Execução trabalhista — IV - UFG 2024

Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista
Código
qg269731
Banca
IV - UFG
Órgão
Prefeitura de Rio Branco - AC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Analista Processual
Um empregado de uma empresa que recebeu concessão do município de Rio Branco/AC para a prestação de serviços públicos ajuizou reclamação trabalhista contra esta empresa numa das Varas do Trabalho da comarca. Sobrevindo condenação, a responsabilidade do município de Rio Branco/AC pelo pagamento dos valores estabelecidos na sentença será
  1. Asolidária, desde que o município tenha participado da relação jurídico-processual e que sua obrigação conste do título executivo judicial.
  2. Bsubsidiária, desde que o município tenha participado da relação jurídico-processual e que sua obrigação conste do título executivo judicial.
  3. Csolidária, independentemente da participação do município na relação jurídico-processual e de menção expressa no título executivo judicial.
  4. Dsubsidiária, independentemente da participação do município na relação jurídico-processual e de menção expressa no título executivo judicial.
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GabaritoB — subsidiária, desde que o município tenha participado da relação jurídico-processual e que sua obrigação conste do título executivo judicial.

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