Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — IV - UFG 2024
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg270314
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Rio Branco - AC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
Os pais, os membros da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos encarregados da execução de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar, educar ou proteger crianças e adolescentes e que recorrerem ao castigo físico, tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos
- Aa prisão em regime fechado, com aumento de 1/3 na pena.
- Ba obrigação de encaminhar a criança à família substituta ou ao Conselho Tutelar.
- Cà inserção da criança ou adolescente em processo de adoção voluntária.
- Dao encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.