Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — IV - UFG 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg270319
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Rio Branco - AC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), se verificada qualquer tipo de violência a pessoa idosa e para resguardar todos os seus direitos, os órgãos competentes, poderão determinar, dentre outras, a seguinte medida:
- Aencaminhamento à família substituta.
- Borientação, apoio e acompanhamento temporários.
- Cencaminhamento a abrigos privados.
- Dsolicitação de inclusão ao serviço de proteção a testemunhas.