Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — IV - UFG 2024
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- qg270842
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Rio Branco - AC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho
As áreas trabalhista e previdenciária passam por mudanças frequentes na legislação e exigem acompanhamento constante por parte das empresas. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional, acerca da contribuição assistencial, desde que seja devidamente instituída por meio de convenção ou acordo coletivo, podendo ser contestada pelo trabalhador a cobrança da contribuição assistencial
- Alimitada aos empregados com contrato de trabalhos há mais de 5 anos.
- Bpara todos os empregados do alto escalão da empresa, instituição ou órgão.
- Cpara os empregados que atuam em áreas ou locais de risco.
- Dpara todos os empregados, incluindo os sindicalizados ou não.