Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Legislação das Pessoas com Deficiência — IV - UFG 2024
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com Deficiência
- Código
- qg270945
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Rio Branco - AC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Educação Especial - Bilingue (Zona Rural e Zona Urbana)
A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) apresenta que: “considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo”, de diferentes naturezas, “o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”. As naturezas do impedimento descrito nessa lei são:
- Aexclusivamente física e sensorial.
- Bfísica, mental, intelectual ou sensorial.
- Cfísica, psicológica e doença mental.
- Dmotora, com transtorno do espectro autista, bipolaridade ou doença mental.