Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg270967
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Rio Branco - AC
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Educação Especial - Mediador Zona Rural
A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), em seu capítulo V, versa sobre a Educação Especial. Em seu art. 58, refere-se que a educação especial é a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com
- Adeficiência, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade e transtornos motores ou físicos.
- Bdeficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
- Cdeficiência, transtorno do espectro autista, transtornos sensório-motores e discalculia ou disgrafia.
- Ddeficiência, transtorno de aprendizagem global e específica e dislexia ou disortografia.