Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Rio Branco (Acre) — IV - UFG 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Rio Branco (Acre)
- Código
- qg271187
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Rio Branco - AC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Ambiental
No art. 36-A, da Lei nº 1.330/1999 (e suas alterações) da Prefeitura Municipal de Rio Branco, temos que: “As áreas de especial interesse ambiental e cultural são instrumentos da política municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável e compreende as áreas que contribuem de forma determinante para qualidade ambiental urbana, para as quais o município estabelecerá planos e programas de gestão, visando à proteção ambiental e cultural, de modo a garantir a perenidade dos recursos naturais e atributos culturais existentes.” De acordo com a Lei, quais são áreas de especial interesse ambiental e cultural?
- AUnidades de Conservação de Proteção Integral, Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, Reserva Particular do Patrimônio Natural.
- BParque Ambiental Urbano, Horto Florestal, Jardim Zoológico, Parques Lineares.
- CParque Ecológico, Estação Central de Sustentabilidade, Florestas Nacionais, Centros recreativos.
- DHorto Florestal, Parques Aquáticos, Reserva Legal, Área de Preservação Permanente.