Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Rio Branco (Acre) — IV - UFG 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Rio Branco (Acre)
- Código
- qg271190
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Rio Branco - AC
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Ambiental
De acordo com a Lei nº 1.330/1999 (e suas alterações), da Prefeitura Municipal de Rio Branco, são órgãos integrantes do SIMMA – Sistema Municipal de Meio Ambiente:
- AInstituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA).
- BSecretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
- CConselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e Conselho de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA).
- DConselho de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA).