Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg271481
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Rio Quente - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor (Nível III) Pedagogia
Leia o caso a seguir.Mãe de uma criança de cinco anos de idade, L.F. procurou a escola municipal próxima à sua residência para se informar a respeito da obrigatoriedade ou não de matricular seu filho. A mãe foi atendida na escola pela secretária da unidade que lhe prestou todas as informações a respeito.Elaborado pelo(a) autor(a).Em observância ao que estabelece a LDB nº 9.394/1996, a secretária da unidade escolar no caso descrito deve informar à mãe que:
- Anão, ela não precisa matricular o filho, pois se trata de matrícula em pré-escola, segmento da educação infantil no qual inexiste exigência legal de matrícula da criança.
- Bsim, seu filho deve ser matriculado, pois a educação básica obrigatória em nosso país compreende o período de quatro aos dezessete anos.
- Cnão, ela não precisa matricular o filho, pois os pais têm o direito de matricular ou não as crianças e jovens na educação básica, sendo algo da livre escolha de cada família.
- Dsim, ela pode matricular seu filho, mas não tem ainda obrigação de fazê-lo, pois a educação básica obrigatória é destinada aos educandos acima de seis anos.