Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg271484
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Rio Quente - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor (Nível III) Pedagogia
As pessoas com deficiência têm seus direitos resguardados pela Constituição Federal de 1988. Em relação ao direito à educação escolar, a referida Lei estabelece que as pessoas com deficiência devem ter atendimento educacional especializado
- Anecessariamente em instituições próprias e constituídas com o fim de atenção, cuidado e tratamento das deficiências ou limitações.
- Bna rede pública ou privada de ensino, sendo custeada pelo poder público quando comprovadamente as famílias não puderem arcar com seus custos.
- Cpreferencialmente na rede regular de ensino e envolvendo todas as etapas da educação básica.
- Dnos estabelecimentos públicos de ensino, excluindo a educação infantil e o ensino técnico-profissional.