Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — IV - UFG 2024
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg271536
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Turvânia - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A Lei Federal nº 10.741/2003, instituiu o Estatuto do Idoso e o Ministério da Saúde por meio da Portaria n° 2.528/2006, formulou a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI). Esta Lei Federal, dispõe em seu capítulo IV, artigo 15, que a atenção integral à saúde do idoso é assegurada
- Apela ação solidária e fraterna do voluntariado e dos grupos que atuam nas Organizações não Governamentais.
- Bpor intermédio da mobilização das igrejas, devido a experiência das religiões com o fenômeno das enfermidades.
- Cpela ação responsável das famílias dos idosos, educadas para se manterem independentes em relação ao Estado.
- Dpor intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário.