Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Orçamento Público em AFO — IV - UFG 2024
Administração Financeira e Orçamentária›Orçamento Público em AFO
Código
qg271795
Banca
IV - UFG
Órgão
Prefeitura de Turvânia - GO
Ano
2024
Nível
Médio
Cargo
Tecnico de Controle Interno
O orçamento público é o instrumento de que dispõe o Poder Público para expressar, em determinado período, seu programa de atuação, discriminando a origem e o montante dos recursos a serem obtidos, bem como a natureza e o montante dos dispêndios a serem efetuados. Com isso, o orçamento público brasileiro
Atem como foco o orçamento fiscal, visando tendências de arrecadação e dispêndios.
Bé constituído pelo orçamento fiscal com foco na seguridade social do Poder Público.
Cengloba o orçamento fiscal, o de investimento das empresas estatais e o da seguridade social, fornecendo uma visão integrada das finanças públicas.
Dcompreende o orçamento de investimento das empresas em que a União detenha a maioria do capital social sem direito a voto.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoC — engloba o orçamento fiscal, o de investimento das empresas estatais e o da seguridade social, fornecendo uma visão integrada das finanças públicas.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Orçamento Público Brasileiro
Gabarito: letra C. O orçamento público brasileiro, conforme disciplinado na Constituição Federal e na Lei 4.320/64, é composto por três orçamentos integrados: fiscal (OF), de investimento das empresas estatais (OI) e da seguridade social (OS), todos consolidados na Lei Orçamentária Anual (LOA). Essa estrutura garante uma visão unificada das finanças públicas, respeitando o princípio da totalidade (unidade).
Afirma que o orçamento tem como foco apenas o orçamento fiscal, visando tendências de arrecadação e dispêndios. O erro está em ignorar os outros dois orçamentos (investimento e seguridade social), que são partes obrigatórias da LOA. O orçamento fiscal é apenas um dos três componentes.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que o orçamento é constituído pelo orçamento fiscal com foco na seguridade social do Poder Público. Na verdade, o orçamento da seguridade social é um orçamento separado (OS), e não um mero foco dentro do fiscal. A LOA engloba tanto o fiscal quanto o da seguridade social, cada um com suas rubricas.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Correta ao afirmar que o orçamento público engloba o orçamento fiscal, o de investimento das empresas estatais e o da seguridade social, fornecendo uma visão integrada das finanças públicas. Essa é a exata descrição da composição da LOA, conforme o princípio da totalidade.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Menciona o orçamento de investimento das empresas em que a União detenha a maioria do capital social sem direito a voto. O correto é que o orçamento de investimento (OI) abrange as empresas estatais em que a União detenha a maioria do capital social com direito a voto. A alternativa troca a condição, excluindo as empresas controladas pela União.
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar a composição da LOA, lembre-se das siglas: OF (Fiscal), OS (Seguridade Social) e OI (Investimento das Estatais) – os três orçamentos que formam o "orçamento único" previsto na CF/88 e na Lei 4.320.