A reorganização societária envolve a reconfiguração da estrutura, organização ou composição societária empresarial para alinhar-se com as necessidades do mercado. Essa modificação no tipo societário ou na composição do quadro societário pode ser realizada por meio de diversas abordagens. Nessa ótica, a operação que unem duas ou mais sociedades dando origem a uma sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações é denominada
Afusão.
Bincorporação.
Ccisão.
Ddissolução.
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GabaritoA — fusão.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Reorganização societária: conceito de fusão
Gabarito: letra A. O art. 228 da Lei 6.404/1976 define fusão exatamente como a operação que une duas ou mais sociedades para formar uma nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações. É a definição literal colhida pelo enunciado.
Art. 228Lei-6404
Art. 228 — "A fusão é a operação pela qual se unem duas ou mais sociedades para formar sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações."
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa reproduz fielmente o conceito legal de fusão. É a resposta correta.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A incorporação é a operação em que uma ou mais sociedades são absorvidas por outra já existente, que lhes sucede. Não há criação de sociedade nova, mas sim extinção das incorporadas e aumento do patrimônio da incorporadora. O distrator confunde fusão (nova sociedade) com incorporação (absorção por sociedade preexistente).
Alternativa C — ❌ Incorreta
A cisão é a operação pela qual a sociedade transfere parcelas do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, podendo ser total ou parcial. Não há união de sociedades para formar uma nova; ao contrário, há divisão. A banca testa a distinção entre união (fusão) e divisão (cisão).
Alternativa D — ❌ Incorreta
A dissolução é o processo de extinção da sociedade, que pode ser voluntária, judicial ou extrajudicial. Não se confunde com a fusão, que gera continuidade dos negócios sob nova personalidade jurídica.
PEGA ESSA DICA!
Para não errar, lembre-se: fusão = duas ou mais viram uma nova; incorporação = uma absorve as demais (sem nova entidade); cisão = uma se divide; dissolução = fim da sociedade. Na prova, grife as palavras "unem" e "sociedade nova" – são as marcas da fusão.