Questão de Direito Penal — Noções Fundamentais — IV - UFG 2024
Direito PenalNoções Fundamentais
- Código
- qg271836
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Turvânia - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Vigia Noturno
O direito penal é uma área jurídica responsável por
- Alidar com as questões da família, da vida e da morte da pessoa física com a relação de propriedade, do casamento, entre outras.
- Bregulamentar a condição jurídica dos trabalhadores, estabelecendo normas e princípios que regulamentam o relacionamento entre empregado e empregadores.
- Cregular as relações entre o Estado e os contribuintes no que diz respeito à arrecadação dos tributos.
- Datribuir penas aos delitos cometidos na sociedade, tendo como base as leis originadas do Poder Legislativo.