Questão de Direito Processual Penal — Sentença e Coisa Julgada — IV - UFG 2024
Direito Processual PenalSentença e Coisa Julgada
- Código
- qg272744
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Jurídico
Leia o caso a seguir.A.F.S., preso preventivamente, foi julgado por supostamente estar envolvido em um esquema de contrabando de produtos ilícitos e em uma organização criminosa, em concurso de crimes. Ao final da instrução processual, que segue todos os parâmetros legais e principiológicos do direito processual penal, o juiz emite uma sentença condenatória, seguindo exatamente o que foi alegado na inicial acusatória.Elaborado pelo(a) autor(a).Considerando as disposições do Código de Processo Penal, a intimação da sentença será feita
- Aao réu, pessoalmente.
- Bao defensor constituído pelo réu.
- Cao réu, mediante edital.
- Dao réu, por hora certa.
- Eao réu, por intimação eletrônica no processo eletrônico.