Questão de Direito Processual Penal — Nulidades no Processo Penal — IV - UFG 2024
Direito Processual PenalNulidades no Processo Penal
- Código
- qg272750
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Jurídico
Leia o caso a seguir.O funcionário público “A” foi indiciado pela prática do crime de concussão em inquérito policial, sendo, em seguida, oferecida denúncia pelo Ministério Público. O juiz competente, ao receber a denúncia, manda citá-lo sem ordenar sua notificação.Elaborado pelo(a) autor(a).O caso narrado
- Aimplicará em nulidade absoluta.
- Bimplicará em nulidade relativa.
- Cimplicará no não reconhecimento da nulidade por ter sido instruído por inquérito policial.
- Dgerará nulidade por ter previsão legal para notificação preliminar em caso de crimes funcionais.
- Eimplicará em inexistência da citação.