Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Coisa Julgada no Processo Civil — IV - UFG 2024
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo Civil
- Código
- qg272757
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Jurídico
De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz deixará de julgar o mérito da causa quando
- Aacolher ou rejeitar o pedido formulado na ação ou na reconvenção.
- Bdecidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de prescrição.
- Chomologar o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação.
- Dverificar a ausência de pressupostos de constituição e validade do processo.
- Ereconhecer a renúncia ou a desistência de uma das partes no processo.