Questão de Direito Penal — Crimes contra a dignidade sexual — IV - UFG 2024
Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual
- Código
- qg272775
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Jurídico
Leia o caso a seguir.Uma adolescente de 13 anos e meio de idade cria perfil em uma página de relacionamentos numa rede social, no qual informa ter 14 anos de idade. A adolescente possui aparência compatível com a idade informada no perfil. Um jovem de 20 anos manifesta interesse pelo perfil e com ela inicia diálogos que culminam num encontro no qual, com consentimento da adolescente, trocam beijos e carícias íntimas, mas não praticam conjunção carnal. Após ver o casal em público, um amigo do jovem, que conhecia a adolescente, o informa sobre a verdadeira idade dela. Em razão disso, o jovem rompe com a adolescente que, inconformada com o fim do relacionamento, procura a delegacia acompanhada de seus pais e o denuncia por estupro de vulnerável.Elaborado pelo(a) autor(a).O fato praticado pelo jovem no caso narrado é
- Aatípico porque ficou configurado o erro de proibição inevitável.
- Btípico e punível como fato tentado porque não houve a prática de conjunção carnal.
- Ctípico e não punível porque ficou configurado o erro de proibição inevitável.
- Dtípico e punível como fato consumado porque basta a prática de ato libidinoso.
- Eatípico porque ficou configurado o erro de tipo inevitável.