Questão de Direito Penal — Teoria Geral do Delito — IV - UFG 2024
Direito PenalTeoria Geral do Delito
- Código
- qg272781
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Jurídico
O sistema de teoria do crime que inspirou a parte geral do Código Penal brasileiro é o finalista, que, embora possa ser considerado ultrapassado em alguns pontos na atualidade, representou uma evolução em relação aos sistemas clássico e neoclássico. Os três sistemas dividem os elementos do crime em duas categorias: o injusto e a culpabilidade. É um aspecto característico do sistema finalista
- Aa imputabilidade como mero pressuposto da culpabilidade.
- Ba culpabilidade caracterizada a partir de elementos psicológicos e normativos.
- Ca culpabilidade caracterizada a partir de elementos psicológicos.
- Do dolo como elemento do tipo penal inserido no injusto.
- Ea culpa como elemento do tipo penal inserido na culpabilidade.