Questão de Direito Constitucional — Organização do Poder Judiciário — IV - UFG 2024
Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário
- Código
- qg272789
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Jurídico
Analise o caso a seguir.Após a aposentadoria de um dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), surge a necessidade de nomeação de um novo ministro para preencher a vaga. O presidente da República deve seguir o procedimento constitucional para a nomeação, que inclui a escolha de um candidato qualificado dentre as listas tríplices enviadas pelos tribunais. O candidato selecionado é um desembargador de um Tribunal de Justiça, conhecido por seu saber jurídico e reputação ilibada. Antes que a nomeação seja oficializada, o candidato deve passar por uma etapa crucial conforme o processo de nomeação estabelecido pela Constituição.Elaborado pelo(a) autor(a).Com base nesse contexto, qual deve ser o próximo passo do processo de nomeação de um ministro do STJ?
- AO candidato deve ser submetido e aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal, após ser escolhido pelo presidente da República.
- BO candidato deve primeiro passar por uma série de testes e exames de qualificação jurídica realizados pelo Conselho Nacional de Justiça.
- CO candidato deve ser eleito pelos próprios membros do STJ, garantindo que o novo ministro seja escolhido por seus futuros colegas.
- DO candidato deve ser aprovado por uma votação popular nacional, como forma de validação pública de sua nomeação para o cargo.
- EO candidato é automaticamente nomeado pelo presidente da República, sem necessidade de aprovação adicional, baseando-se apenas na lista tríplice.