Questão de Direito Civil — Parte Geral — IV - UFG 2024
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg272794
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Jurídico
O excesso nas cláusulas do contrato, como evidenciado na charge, representa uma característica abordada tanto na teoria dos fatos e negócios jurídicos quanto na teoria dos contratos. De acordo com a Escada Ponteana, as cláusulas de um contrato, independentemente de serem acessórias ou não, devem atender aos requisitos de validade. O excesso nas cláusulas do contrato demonstrada na charge, nesse sentido, retrata um negócio jurídico
- Anão defeso em lei ou nulo.
- Bprescrito ou anulável.
- Cnulo ou anulável.
- Ddeterminável ou nulo.
- Eimpossível ou anulável.