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Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — IV - UFG 2024

Direito CivilContratos em Espécie
Código
qg272797
Banca
IV - UFG
Órgão
TJ-GO
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Residente Jurídico
Se no contrato houver onerosidade excessiva ou pagamento indevido, qual é a previsão legal para as partes?
  1. AQuem pagou algo que não devia, por escolha própria, precisa provar que o fez por erro.
  2. BQuem recebeu algo que não era dele precisa restituir independentemente de prova.
  3. CA quem enriqueceu às custas de outra pessoa sem motivo válido é facultado restituir.
  4. DQuem enriqueceu recebendo algo específico tem obrigação alternativa de restituir.
  5. EQuem pagou algo que não devia, por escolha própria, precisa provar que o fez por dolo.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Quem pagou algo que não devia, por escolha própria, precisa provar que o fez por erro.

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