Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — IV - UFG 2024
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg272804
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Jurídico
A análise sistemática do ordenamento jurídico prevê, além da proteção social e ambiental da propriedade, uma variedade de microssistemas e possibilidades jurídicas para o exercício dos direitos do proprietário. Um desses direitos é a poda ou retirada de raízes e ramos de árvore, quando voltada para um plano vertical divisório que delimite as extremidades da propriedade, conforme estabelecido pelo Código Civil de 2002. Outro exercício inerente às atividades de quem é proprietário seria
- Aa obrigação de usar, gozar e faculdade de dispor da coisa.
- Bo direito aos frutos originários da propriedade e caídos em terreno particular vizinho.
- Co direito de explorar as jazidas, minas e as árvores caídas em seu terreno.
- Do direito a presunção plena e exclusiva da propriedade, até prova em contrário.
- Ea faculdade da concessão de direito real de uso.