Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — IV - UFG 2024
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- qg272806
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Residente Jurídico
Mesmo sem prova do prejuízo matéria, em caso de injúria, difamação, calúnia ou homicídio, poderá haver indenização, sem excluir outras formas de reparação. Nesses casos, poderá haver condenação
- Aao pagamento das despesas com funeral e alimentos às pessoas dependentes pelo prazo apurado e definido, em caso de homicídio.
- Bao pagamento de alimentos às pessoas dependentes, de maneira vitalícia e prisão cível, em caso de homicídio.
- Cà reparação das despesas com tratamento e ao pagamento de alimentos às pessoas dependentes, em caso de injúria, difamação ou calúnia.
- Dao pagamento de alimentos às pessoas dependentes, de maneira vitalícia, em caso de injúria, difamação ou calúnia.
- Eà reparação das despesas com o tratamento da vítima, com o funeral e ao pagamento de alimentos às pessoas dependentes, em caso de homicídio e calúnia.