Questão de Comunicação Social — Assessoria de Comunicação na Comunicação Social — IV - UFG 2024
Comunicação SocialAssessoria de Comunicação na Comunicação Social
- Código
- qg273086
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- UFG
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- IV - - Produtor Cultural
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinou uma Instrução Normativa a partir do Decreto de Fomento Cultural nº 11.453/2023. O documento, publicado em 11 de abril de 2023, no Diário Oficial da União, revoga regras estabelecidas pela gestão anterior que foram criadas para desacreditar o mecanismo de incentivo fiscal para a cultura, dificultar o acesso aos recursos da Lei Rouanet e travar a produção cultural brasileira. Sobre a comprovação orçamentária, a partir do decreto, todos os projetos devem realizar a comprovação de despesas de forma
- Aeletrônica, durante a execução do projeto. Essas informações são cruzadas com os valores utilizados em conta bancária específica e acompanhada, em tempo real, pelo Ministério da Cultura.
- Bpresencial, durante a execução do projeto. Essas informações são cruzadas com os valores utilizados em conta bancária específica e acompanhada, em tempo real, pelo Ministério da Cultura.
- Celetrônica, durante a execução do projeto. Essas informações são cruzadas com os valores utilizados em conta bancária específica e acompanhada, em tempo real, pelo Tribunal de Contas da União.
- Deletrônica, durante a execução do projeto. Essas informações são cruzadas com os valores utilizados em conta bancária específica e acompanhada, em tempo real, pelo Ministério do Planejamento.