Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — IV - UFG 2024
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg273603
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Câmara de Anápolis - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 prevê os fundamentos da República Federativa do Brasil, que se constitui em Estado Democrático de Direito. São fundamentos previstos no dispositivo constitucional:
- Aa soberania, a cidadania e a autodeterminação dos povos.
- Ba independência, a solução pacífica de conflitos e o pluralismo político.
- Ca dignidade da pessoa humana, a livre iniciativa e a cidadania.
- Da não-intervenção, a livre iniciativa e a soberania.