Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — IV - UFG 2024
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg273661
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Câmara de Anápolis - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
A República Federativa do Brasil constitui-se como um Estado Democrático de Direito, o qual se caracteriza por
- Aignorar as normas legais estabelecidas, agindo de forma arbitrária.
- Bpriorizar os interesses individuais, favorecendo práticas patrimonialistas.
- Cgarantir a igualdade de todos perante a lei, respeitando os direitos fundamentais.
- Dpermitir a concentração de poderes nas mãos de um órgão governamental.