Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg274484
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Itumbiara - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
A Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em seu art. 32, § 4º, assinala que o ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado
- Acomo programa oficial para o atendimento educacional durante o período de internação de estudante internado para tratamento de saúde.
- Bcomo recurso para aqueles que não conseguirem vaga na escola pública mais próxima de sua residência.
- Ccomo recurso principal nas escolas do campo ou em escolas indígenas e quilombolas.
- Dcomo complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.