Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg274485
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Itumbiara - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Os sistemas de ensino estaduais e do Distrito Federal, conforme o art. 17 da Lei nº 9.394 de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), compreendem:
- Aas instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal; as instituições de educação superior privadas; as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; e os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal.
- Bas instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal; as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal; as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada; e os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal.
- Cas instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal; as instituições federais de educação superior localizadas na sua área geográfica; as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; os órgãos estaduais e municipais de educação.
- Das instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal; as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada; as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada; os órgãos estaduais e municipais de educação.