Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — IV - UFG 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg274487
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Itumbiara - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
A execução e o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005 de 2014, serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizadas pelas seguintes instâncias:
- AMinistério da Educação; União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; Conselhos Estaduais de Educação; e Fórum Nacional de Educação.
- BMinistérios da Educação e da Economia; União Nacional dos Estudantes; Conselho Nacional de Educação; e Ministério Público da União.
- CMinistério da Educação; Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; Conselho Nacional de Educação; e Fórum Nacional de Educação.
- DMinistério da Educação e da Economia; Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira; Secretaria de Articulação Intersetorial e Articulação com os Sistemas de Ensino; e Controladoria-Geral da União.