Questão de Direito Constitucional — Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 — IV - UFG 2024
Direito ConstitucionalPreâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988
- Código
- qg275083
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Turvânia - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
Leia o texto a seguir.Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. (Constituição Federal. Preâmbulo).Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 29 nov. 2023.Pelos valores consagrados no preâmbulo e pelos direitos e garantias previstas em seu texto, a Constituição Federal de 1988 é considerada, dentro de um critério políticoeconômico, como sendo
- Aneoliberal, pois a liberdade econômica e a austeridade fiscal são marcos fundamentais.
- Babsolutista, pois permite ao presidente da república controle total da economia.
- Csocial-democrática, pois garante concomitantemente direitos sociais e a livre iniciativa.
- Dsocialista, pois permite uma planificação da economia e extinção da propriedade privada.