Questão de Direito Constitucional — Defesa do Estado e das Instituições Democráticas — IV - UFG 2024
Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Código
- qg275119
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- Prefeitura de Turvânia - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Segundo a Lei de Acesso à Informação, é considerada imprescindível à segurança da sociedade ou do Estado a informação ou documento que possa
- Aoferecer desprezível risco à estabilidade financeira, econômica ou monetária do país.
- Bcolocar em risco a defesa e a soberania nacional ou a integridade do território nacional.
- Cprejudicar ou causar risco qualquer plano operacionalizado pelas Forças Armadas.
- Dafetar a população, mesmo sem pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde do povo.