Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Coisa Julgada no Processo Civil — Ibest 2024
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo Civil
- Código
- qg279001
- Banca
- Ibest
- Órgão
- CREFITO - 15ª Região (ES)
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
O Código de Processo Civil prevê instituto que, quando concretizado, torna imutável a decisão de mérito. Tratase de “autoridade” (na nomenclatura utilizada pelo próprio CPC) que torna decisão ou capítulo decisório não mais sujeito a recurso, homenageando a segurança jurídica e a estabilização das relações já tuteladas pelos tribunais. Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresenta a denominação correta do instituto descrito.
- Asentença
- Brevelia
- Ccoisa julgada
- Dliquidação
- Eexecução