Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Ibest 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg279020
- Banca
- Ibest
- Órgão
- CREFITO - 15ª Região (ES)
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A Constituição de 1988 instituiu amplo e inédito rol de direitos sociais, conferindo-lhes status de direitos fundamentais. O Título VIII, “Da Ordem Social”, versa sobre esses direitos dos cidadãos, que incluem, entre outros, saúde, educação, trabalho e previdência. Acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa correta.
- ATrata-se dos denominados direitos de primeira geração, por serem os mais importantes do texto constitucional, e se voltam a assegurar a esfera de liberdade dos indivíduos.
- BTrata-se dos denominados direitos de quarta geração, que buscam concretizar o ideal de fraternidade.
- COs direitos sociais são considerados direitos de segunda geração e são pautados pelo ideal de igualdade.
- DOs direitos políticos são exemplos de direitos sociais, pois impactam os diversos membros da sociedade.
- EAlém dos mencionados, o direito ao desenvolvimento e ao meio-ambiente também são direitos sociais e compõem o rol de direitos de segunda geração.